Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO NA CAIXA S/A COM RECURSO PROPRIO PARA CONTRAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA OBRAS URBANAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA PARA ATENDIMENTO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO PLEITEADA COM RECURSOS DE RECEBIMENTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POERAÇÕES DE CRÉDITOS COM O BANCO DO BRASIL S/A, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVES DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIARIAS- PROVIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SÁLARIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SEGRETÁRIOS MUNICIPAIS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A USAR BEM PUBLICO DE PROPRIEDADE PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1682/02, 2244/2006 E 2345/2008.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MINICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N°2566/2010
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N°2566/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (LEI 1228/96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.387/2009 E ALTERA O INCISO "I" E ACRESCENTA O INCISO "VIII" AO ARTIGO 2°, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3°, BEM COMO SEUS INCISOS "II" E "III", TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 2092/2004.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, A TAXA DE CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 6.938/81 E LEI ESTADUAL N° 13.761/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (LEI 1228/96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 18/01/2012