Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 2566/2010
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA.
INSTITUI NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NO E
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EMPRESA ANGELICA MARTINS SERRATI, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO, DE UM MODULO NO BERÇÁRIO INDUSTRIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.961/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DP "PROGRAMA SAÚDE DO BEM" A SER DESENVOLVIDO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E FARMÁCIA DOS SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MAGNA (CÂNCER) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR AOS AGENTES MUNICIPAIS E REGULAMENTA AÇÕES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 26.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE GALDINO PROTAZIO LOPES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3037 DE 28 DE ABRIL DE 2015, E REORGANIZA A PROCURADORIA MUNICIPAL COM CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO ESPECIAL
ALTERA A LEI N° 2.267, DE 29 DE JANEIRO DE 2007 - CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, PARA ESTABELECER A FASE DE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2788/2013 E ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/1998, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3037 DE 28 DE ABRIL DE 2015, E REORGANIZA A PROCURADORIA MUNICIPAL COM CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO ESPECIAL
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2788/2013 E ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/1998, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 17/01/2018