Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.000,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.470,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL N°3.244/21017, QUE INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE JUNTO ÀS EMPRESAS E COMÉRCIO LOCAL O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO, QUE TEM POR FINALIDADE AUXILIAR FINANCEIRAMENTE AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYNG" NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.200,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA NOTA FISCAL GAÚCHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$26.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$15.188,75, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESPECIAL MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$364.530,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.200,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA NOTA FISCAL GAÚCHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$9.000,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS TABELAS I,IV, V, VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 1659/2001.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1512/2000.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3.195/2016.
ALTERA AS TABELAS I,IV, V, VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 1659/2001.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 14/11/2017