Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR R$ 76.000,00, NOS RECURSOS DO MDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ADESÃO AO PROGRAMA PAVIMENTA, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 55.951, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 26.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO.
INSTITUI A PALMEIRA BUTIA ODORATA (BUTIAZEIRO), COMO PLANTA/ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 99.924,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DENOMINA SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA E DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ORGANIZA A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUI A ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DOSSIÊ VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 12.816,88, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$101.476,22, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (CMEI).
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.519/2020, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO "DESTAQUE PROFISSIONAIS DA SAÚDE"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 30/07/2021