Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3593/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3522/2020, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$729,20, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BÔNUS NA TROCA DE NOTAS DO PROGRAMA PARA INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N°3.455, DE 15/10/2019.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.788/2013, CRIANDO UNIDADE ADMINISTRATIVA E ALTERANDO DENOMINAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.788/2013, CRIANDO UNIDADE ADMINISTRATIVA E ALTERANDO DENOMINAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA TRANSPORTES RN FREITAS LTDA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA ROZANE SILVEIRA DA LUZ SILVA.
AUTORIZA OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA, JEFERSON GAMA, VAGNER PFÜTZE, EDSON LEAL E MATEUS FONSECA A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 24 A 27 DE AGOSTO DE 2021.
ACRESCENTA O ARTIGO 5°-A À RESOLUÇÃO N° 376/2008, QUE CRIA O PROJETO "CÂMARA.COM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNCICIPAL N° 3.423/2019
REVOGA A LEI N° 3.431/2019.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3473/2019
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3439/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO ESTATUTO DO ADOLESCENTE DE BUTIÁ - SEMANECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O "CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 14/09/2021