Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA POCHARSKI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 78.800,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DENOMINA DE "LARGO LUIZ CARLOS DE SOUZA", O ESPAÇO PÚBLICO QUE COMPREENDE A ÁREA EXTERNA E LATERAL DO GINÁSIO MUNICIPAL GASTÃO HOFF LOCALIZADO EM FRENTE À PRAÇA SANTA TEREZINHA, NA RUA ARGEMIRO ESCOUTO, BAIRRO CENTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONLA INTERESSE PÚBLICO.
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS 2.573/2011 E 2.790/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$1.700.00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$30.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL AO VALOR R$200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O VEREADOR SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 19 A 20 DE OUTUBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ACVERC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MÓVEIS DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH) PARA PESSOAS QUE MESTRUAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E MATRICULADAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 3.615/2021,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° DA LEI 3.563/2020.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DO BUTIÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h29 · Norma mais recente da lista: 01/12/2021