Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO COM A AÇÃO SOCIAL DE BUTIÁ ( ASBA), PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA.
MODIFICA INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA " INTERVIVOS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS, PARA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 500.000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 600.000 E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO COM EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL ELÉTRICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO MONTANTE DE CR$ 9.744.700.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES A AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
APROVA O " PLANO DIRETOR DA CIDADE DE BUTIÁ".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO PRIMÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 11.000.000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 579.000 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UMA MÁQUINA RODOVIÁRIA E ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR RESPECTIVO, NUM MONTANTE DE CRUZEIROS Cr$ 26.810.000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 350.000 E A REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIOS A ANTIDADES SOCIAIS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 600.000, E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL O VALOR.
CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AOS CLUBES BUTIÁ, OURO PRETO E DUQUE DE CAXIAS DE MINAS DO LEÃO, TODOS ESSES MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 24.682.700 E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1.400.000 E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 09/11/1966