Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 800,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA DISPENSA DE TRIBUTOS A PEQUENAS OFICINAS DE CONSERTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO, OU POR DESAPROPRIAÇÃO, AS INSTALAÇÕES, AÇUDE, DEPÓSITOS E RESPECTIVA REDE DÁGUA, DA HIDRÁULICA DA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA " COPELMI".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE CR$ 2.000,00 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O III EXÉRCEITO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE ACESSO AO CAMPO DE INSTRUÇÃO MILITAR, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DIAS FERIADOS NO MUNICÍPIO.
ALTERA O " QUANTUM" DA LETRA B, DO INCISO I, DO ARTIGO 10º DA LEI 82, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO CR$ 80,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAER PARA RECEBER AUXÍLIO DO GOVERNO DO ESTADO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 36, DE 22/09/1965, REVOGA A LEI Nº 16, DE 24/12/1964 ( 13º VENCIMENTO) E REVOGA O INCISOS I E II, DO ART. 1º DA LEI Nº 27, DE 14/07/1965, QUE CONCEDE VANTAGENS A SERVIDORES.
DELIMITA AS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NUM MONTANTE DE CR$ 2.274.000 E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL VALOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, SOBRE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.
ALTERA O QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NUM MONTANTE DE CR$ 12.700.000 E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 02/06/1967