Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO DE VINCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA O "QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR AS INSTALAÇÕES, DEPÓSITOS, MAQUINÁRIA E RESPECTIVA RÊDE HIDRÁULICA COMPONENTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE BUTIÁ, REFERIDOS NA LEI N° 96, DE 13.5.1967, À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, CORSAN.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE CR$ 5.150,00 E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1.147,50 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL VALOR.
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR UMA CAMIONETA CHEVROLET, DESTINADA AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 18.000,00 DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA, EM CONVÊNIO COM O III EXÉRCITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1.000,00 PARA " FESTA DO CARVÃO DE 1967", E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL ( ASCAB), PARA A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE EXTENSÃO RURAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 40,00 E CANCELAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 24, DE 04 DE MAIO DE 1965, QUE REGULA O HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS CASAS E ESTABELECIMENTO ABERTOS AO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO MONTANTE DE CR$ 17.100,00 E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR AJUSTE COM O SETOR REGIONAL DA " CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR" DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 150,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONVERTE UMA ÁREA DE USO COMUM DO POVO EM BEM PATRIMONIAL E AUTORIZA A DOAÇÃO DA MESMA Á MITRA DA AQUIEDOCESE DE PORTO ALEGRE.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE PROVIDÊNCIA SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 19/04/1968