Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE CR$ 640,00 E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 3.860,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE CR$ 3.800,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O " PLANO DIRETOR DA VILA DE MINAS DO LEÃO", REFERENTE PARTE DE PROPRIEDADE DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DO CARVÃO MINERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALINEAR, EM CONCORRÊNCIA ADMINISTRATIVA, MATERIAL OBSOLETO E SEM USO PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 6.784,00 E CANCELAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EXTINGUE CARGOS REFERIDOS NA LEI Nº 36, DE 4/10/1965, QUE CRIOU O QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 88.700,00.
CONCEDE PRAZO A REGULARIZAÇÃO DE ARRUAMENTOS INICIADOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 28, DE 30 DE JUNHO DE 1965 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER, POR DOAÇÃO, DA COMPANHIA CARBONÍFERA MINAS DE BUTIÁ, UMA ÁREA URBANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UMA ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE, À CIA AUXILIAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AGRICULTURA DO RIO GRANDE DO SUL, ENTIDADE DE AUXÍLIO AO FOMENTO AGROPECUÁRIO.
REVOGA O INCISO 111, DO ARTIGO 1° DA LEI N° 90, DE 14 DE JANEIRO DE 1967, RESTABELECENDO VANTAGENS A SERVIDORES.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 81, DE 12 NOVEMBRO DE 1966, QUE AUTORIZOU FIRMAR CONTRATO ENTRE A LUNICIPALIDADE E A "AÇÃO SOCIAL DE BUTIÁ (ASBA)".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE / NCR$ 2.500,00 DESTINA À REPARAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR DO ESTADO.
ALTERA O "QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE / NCR$ 1.500,00, PARA ATENDIMENTO DO / SERVIÇO ELEITORAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO / GRANDE DO SUL, UM IMOVÉL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONTITUÍDO DE UM TERRENO DE 730 METROS QUADRADOS E RESPECTIVO PRÉDIO ESCOLAR DE ALVENARIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER, POR DOAÇÃO NA COMPANHIA CARBONÍFERA DE MINAS DE BUTIÁ,/ UM TERRENO N° ZONA URBANA DA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO "SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PARTICULAR DE BUTIÁ", AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO NCR$ 1.200,00 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 02/09/1968