Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ABONO DE NATAL, NESTE ANO, AOS SERVIDORES EM GERAL DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 13.000,00 COM RECURSO QUE INDICA.
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 160, DE 25 DE OUTUBRO DE 1968.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MÁQUINA RODOVIÁRIA E ALTERA A LEI Nº 162, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O 10º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RODOVIÁRIA, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 143.560,00.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS A ATIVIDADE DE ENGRAXATE E DÁ NORMAS PARA EXERCÍCIO DA MESMA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, Á ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 18.000,00 E REVOGA A LEI Nº 153, DE 3 DE OUTUBRO DE 1968.
DÁ DENOMINAÇÃO DE " ESCOLA ENGENHEIRO JOSÉ BLAHA", A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA VILA CHARRUA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 6.000,000 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES TOMBADEIRA, E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 50.000,00.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 20.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 15.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 14.600,00, PARA DESPESAS DE CAPITAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, Á ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 18.000,00 E REVOGA O ART. 1º DA LEI Nº 148, DE 5 DE SETEMBRO DE 1968.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 20.100,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS NO MONTANTE DE CR$ 6.000,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÁS INDÚSTRIAS QUE SE ESTABELECEREM NO MUNICÍPIO, DESDE QUE NÃO EXISTAM SIMILARES.
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 10.000,00 E REVOGA A LEI Nº 144, DE 19/08/1968.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 02/12/1968