Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE.
ALTERA O "QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 600,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER POR DOAÇÃO, DA COMPANHIA REJA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, UMA ÁREA URBANA, BEM COMO DOÁ-LA AO "INSTÍTUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL", E REVOGA A LEI N° 172/69.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O "INSTITUTO GAÚCHO DE REFORMA AGRÁRIA"- "IGRA", PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 6.000,00 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL QUANTIA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "GRUPO ESCOLAR MARECHAL HUMBERTO ALENCAR CASTELO BRANCO" AO GRUPO ESCOLAR AGRÍCOLA, LOCALIZADO NO CAMPO DE INSTRUÇÃO DO 111° EXÉRCITO, NA REGIÃO DENOMINADA XERGA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA CIDADE DE BUTIÁ E CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS RESPECTIVOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR, POR DOTAÇÃO PRÓPRIA, EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE NCR$ 7.000,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL MONTANTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 4.320,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL QUANTIA.
EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CAPATAZ RURAL, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO, E CRIA NOVOS PADRÕES NA TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DA LEI N° 127/68.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 5.000,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL SOMA.
CRIA UNIDADES ESCOLARES NOS LUGARES DENOMINADOS EXTRONCAMENTO E RECREIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER POR DOAÇÃO, DA COMPANHIA REJA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-SETOR IMOBILIÁRIO, UMA ÁREA URBANA, BEM COMO DOÁ-LA AO "INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
DÁ NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVÍS, ASSOCIAÇÕES OU FUNDAÇÕES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA VICTOR ADALBERTO KESSLER", A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO ENTROCAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 19.522,60 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL QUANTIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 35.700,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 30/06/1969