Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DA CIDADE DE BUTIÁ.
DELIMITA A ÁREA URBANA DA CIDADE DE BUTIÁ, VILA DE MINAS DO LEÃO E VILA DE ROQUE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 200,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL MONTANTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 8.400,00 POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
CONCEDE O 13° SALÁRIO NESTE ANO, AOS SERVIDORES, EM GERAL DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 18.000,00, COM RECURSO QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE NCR$ 16.172,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE NCR$ 3.400,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE NCR$ 60.972,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS EM NCR$ 16.157,00.
APRESENTA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA 1970.
CRIA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N° 82, DE 30 NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE NCR$ 9.400,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA NO "QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BUTIÁ", O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.200,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 700,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL VALOR.
AUTORIZA O PREFEITO RECEBER POR DOAÇÃO DA COMPANHIA REJA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, UMA ÁREA URBANA DE 2.775 M². E DOÁ-LA AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE NCR$ 21.360,00, COM RECURSO NO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO CONSIDERAR COMO BOLSA DE ESTUDOS, O AUXÍLIO DE PASSAGENS, DE ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE SE DESLOCAM PARA OUTROS MUNICÍPIOS POR CONTA DA PREFEITURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER POR DOAÇÃO DA COMPANHIA REJA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, DUAS ÁREAS URBANAS, PERMUTAR COM A ASSOCIÇÃO DA IGREJA METODISTA DO BRASIL, PARTE, E DOAR REFERIDAS ÁREAS AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA ZONA URBANA DA CIDADE, PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA ONDE SE ACHA INSTALADA, A PREFEITURA, E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 2.500,00 PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 3.000,00, REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL VALOR , E FAZER DOAÇÃO DE MÓVEIS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CINTEA - COMPANHIA INTERNACIONAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS, EM ORGANIZAÇÃO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE POR AÇÕES COM OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE NCR$ 76.000,00 PELA ARRECADAÇÃO À MAIOR, DO CORRENTE ANO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h14 · Norma mais recente da lista: 09/04/1970