Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM PRÉDIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 600.000.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO ERIGIR UM MONUMENTO "AO MINEIRO" E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE CR$ 1.000.000.
ALTERA O QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ, REFERIDO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 36, DE 22/09/66.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A SECRETÁRIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA MÓVEIS PARA A INSTALAÇÃO DA 17ª DELEGACIA REGIONAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS COM O "ESCRITÓRIO DOS MUNICÍPIOS LTDA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NUM MONTANTE DE CR$ 9.400.000 E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL VALOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FILIAR O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ZONA CENTRO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UMA CAMIONETA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 7.344.000.
ALTERA O QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ, ANEXO N° 36 DE 22 DE SETEMBRO DE 1965, O PADRÃO "2" PARA "3", DO FICAL-LOTADOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES URBANOS NA CIDADE DE BUTIÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM TANQUE METÁLICO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA, CONJUGADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPORTE DE LIXO E RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR UM PRÉDIO DE MADEIRA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO EM ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO COM O URBANISTA HANS IBRGEN PETERSEN, PARA CONFECÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA PARA CESSÃO,POR 15 ANOS AO DNER.
RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DA EXECUÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO MONTANTE DE CR$ 6.920.000 E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM CAMINHÃO CHEVROLET E ABRIR O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR DOIS IMÓVEIS PARA SEU USO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 15/06/1966