Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1966.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 2.000.000 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO AO D.A.E.R. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO IMPORTADO PELO D.A.E.R.
CRIA O QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ, EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES, CONCEDE VANTAGENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PARA FIXAÇÃO DA RESPECTIVA RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA.
REESTRUTURA OS SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR DUAS TOMBADEIRAS E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ISENTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA "INTER-VIVOS", AS DOAÇÕES A ENTIDADES BENEFICIENTES, SOCIAIS E RELIGIOSAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NUM MONTANTE DE CR$ 4.170.500 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL MONTANTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE ARRUAMENTOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI VANTAGENS A SERVIDORES E DA NORMAS REGULADORAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
REGULA O HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS CASAS E ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO.
AUTORIZA A COBRANÇA DE TRIBUTOS E DIVIDAS ATIVA SEM MULTA.
CRIA O "PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES" E DA NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM D.A.E.R. PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O ARROIO DOS RATOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h15 · Norma mais recente da lista: 26/11/1965