Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DA UPM, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.107/93.
DISPÕE AO COMERCIO LOCAL A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR NA NOTA FISCAL DE COMPRA E VENDA O Nº DE FÁBRICA DE BENS COMO BICICLETAS E ELETRODOMÉSTICOS.
ALTERA ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 758/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000.000,00 TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR OS DISPOSITIVOS QUE TRATAM DAS IMUNIDADES, ISENÇÕES E DESCONTOS REFERENTES AO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS E/OU PESSOAS, PARA A INTERMEDIAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS, NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 737/87, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 500/81 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E A LEI MUNICIPAL Nº 605/85- CRIA NOVA UNIDADE MUNICIPAL E NOVAS TABELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA RELATIVA AO ISON COM A EMPRESA COMPEQUI.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á ESPECIALIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 48.370.155,35 TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993.
CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00 TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 350.000,00 TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA ALÍNEA "B" DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.032, DE 30/12/92.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 37.766.500,00 TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 26/04/1994