Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ARTIGOS TERCEIRO E QUARTO, DA LEI MUNICIPAL N° 1227/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 1426/99.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.400,00, COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.800,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO E SUPRIME O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI MUNICIPAL N° 1459/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.100,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL E CASA DO PIAZITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.200,00 COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1172, DE 27/12/1994.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E PRORROGAR PRAZO DE CONTRATAÇÃO, DE SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 COM RECURSOS DA SECRETARIA ESPECIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500,00, COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE DOIS MESES.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS I E II, DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1399/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES.
LEI ORDINÁRIA ESPECÍFICA - REGULAMENTA O ARTIGO 32, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ PERMANENTE - MOLÉSTIA PROFISSIONAL OU DOENÇAS GRAVES, CONTAGIOSAS OU INCURÁVEIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.200,00, COM RECURSOS DO MEC/FNDE- PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 31/07/2000