Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM- ESTAR SOCIAL, CASA DO PIAZITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
INSTITUI O LIVRO DE REGISTROS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, NORMAS PARA A EMISSÃO E UTILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 500/81 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 798/89 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO, FIXA O DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2001, REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS QUE TRATAM DAS IMUNIDADES E ISENÇÕES REFERENTES AO IPTU E CRIA NOVAS TABELAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 560, DE 18/08/83.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 325.250,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1999.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CEDÊNCIA DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 247.900,00, COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 283.724,51 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° E SUPRIME O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI MUNICIPAL N/ 1458/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.000,00, COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 03/01/2001