Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 COM RECURSOS DO CONVÊNIO N° 636/98, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUTIÁ E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM- ESTAR SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.515,00 COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 775, QUE DENOMINA COMO PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO, A VILA SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.500,00 COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 255.824,33 COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE DOIS MESES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.100,00 COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.260,00 COM RECURSOS DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.260,00 COM RECURSOS DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM- ESTAR SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h22 · Norma mais recente da lista: 21/01/2000