Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM- ESTAR SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.097,08 COM RECURSOS PREVISTOS PELA PORTARIA Nº 09/99 DE 10/06/99, DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO R.G.SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.653,75 COM RECURSOS PREVISTOS PELA PORTARIA Nº 176 DE 08/03/99, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
DÁ DENOMINAÇÃO PARA ÁREA PÚBLICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1341/98, UNIFICANDO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES CONSTANTES NO QUADRO DE EMPREGOS CATEGORIA ESPECIALIZADA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00, COM RECURSOS DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.690,00 COM RECURSOS PREVISTOS PELA PORTARIA Nº 215, DE 24/03/99, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 299.515,00 COM RECURSOS DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E MAIOR ARRECADAÇÃO PREVISTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BUTIÁ, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/BUTIÁ, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA COBERTURA DO CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO FUTEBOL BRASILEIRO- IAFB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 DESTINADOS A COOPERAÇÃO COM O BUTIÁ FUTEBOL CLUBE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1417/99 E OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1418/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO FUTEBOL BRASILEIRO - IAFB, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS, A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 09/11/1999