Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 10.500,00, COM RECURSOS DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO PARA RUAS PÚBLICAS DO BAIRRO CHARRUA, BUTIÁ/RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE R$ 261.300,00, COM RECURSOS DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, DESTINADOS A OBRAS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO DO TRÁFEGO URBANO, COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.625,00, PARA CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO FEAPER/TROCA-TROCA DE SEMENTES FISCALIZADAS, COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.
DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FNDE ( FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA E À IRRIGAÇÃO DE LAVOURAS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.000,00, COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.950,00, COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00, COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h21 · Norma mais recente da lista: 17/08/1999