Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1104, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL N° 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E ADOTA DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1391/99 QUE AUTORIZOU A CEDÊNCIA DE DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ROBERTO CARDOSO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM II, DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1379/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 03 ( TRÊS ) CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO AOS MOTORISTAS DESIGNADOS PARA ATUAREM NOS CARROS OFICIAIS QUE TRANSPORTAM O PREFEITO E O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00, TENDO COMO COBERTURA REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES MUNICIPAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À MICROEMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CEDÊNCIA DE DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA, MUNICIPAL DR. ROBERTO CARDOSO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMODATO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 721, DE 20/10/87.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.910,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1999.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA EXERCÍCIO DE 1999.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.945,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 20/04/1999