Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2024 e indica recursos.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com as Entidades de representação oficial da Educação UNDIME/RS – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado Rio Grande do Sul e UNCME/RS – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Rio Grande do Sul.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 465, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a utilização dos prédios das Escolas Desativadas e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Concede reajuste, a título de aumento real, aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.”
“Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.”
“Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
Corrige o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010.”
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.”
Concede revisão geral anual e reajuste na remuneração dos Conselheiros Tutelares de acordo com a Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013.”
Concede revisão geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de Cargo Eletivo Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores.”
“ Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e contratados temporariamente.”
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providencias.
“Institui o FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE e dá outras providências. revoga a lei nº 307, de 20 de junho de 2001.”
“ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
“ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 24/04/2024