Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2015 e indica recursos.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Cultural de Boa Vista do Sul.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores.
Concede revisão geral anual na remuneração dos Servidores do Poder Legislativo.
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais.
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito e Vice-Prefeito).
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
Institui e regulamenta o Alvará Provisório para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Boa Vista do Sul/RS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o exercício financeiro de 2015.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.
Autoriza chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de publicações em jornais e dá outras providências.
Altera o inciso III e o §7º do artigo 13 da Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.
Reajusta o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 08/04/2015