Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010.
Autoriza o Município a firmar Convênio com a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi.
Introduz dispositivo na Lei Municipal 699/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento de 2014 e indica recursos.
Institui a Feira Livre do Produtor Rural no Município de Boa Vista do Sul e cria o Conselho Municipal da Feira Livre do Produtor Rural.
“MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR.”
Introduz dispositivo na Lei Municipal 699/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento de 2014 e indica recursos.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Liga Boa Vista do Sul de Esportes.
Introduz dispositivo na Lei Municipal 699/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento de 2014 e indica recursos.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções.
Altera o caput e o §1º do artigo 85 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista do Sul.
Altera artigo 19 da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação Cultural de Boa Vista do Sul.
Altera o §2º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 344, de 07 de agosto de 2002, que Autoriza o Município de Boa Vista do Sul a cooperar com o Estado do Rio Grande do Sul através da locação e cedência de imóveis para a Brigada Militar e revoga a Lei Municipal nº 0197/99.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito e Vice-Prefeito).
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
Introduz dispositivo nas Leis Municipais 695/2013 - Plano Plurianual e 699/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento de 2014 e indica recursos.
Autoriza chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de horas máquinas e dá outras providências.
Concede revisão geral anual na remuneração dos Secretários.
Concede revisão geral anual na remuneração dos Servidores do Poder Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h21 · Norma mais recente da lista: 22/08/2014