Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a promover o Campeonato Municipal de Futsal; abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2019 e indica recursos.
Reajusta o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal n.º 592, de 17 de março de 2010.
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos.
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo.
Autoriza viagem de Vereadores para representar o Poder Legislativo em Brasília - DF.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Altera artigo 3º da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Altera a Resolução de Mesa n.º 003/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, bens relacionados ao abastecimento de água, de moradores da Comunidade de Carolina Alta.
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 819, de 05 de julho de 2017 que institui a Campanha Boa Vista do Sul dá Prêmios para estímulo ao aumento de arrecadação do município.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Nomeia Integrantes para as Comissões Técnicas Permanentes.
Estabelece normas para a fixação, lançamento, arrecadação e reajuste de tarifas de água e dá outras providências.
Nomeia Integrantes para a Comissão Representativa.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h57 · Norma mais recente da lista: 20/03/2019