Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, bem móvel da Liga de Boa Vista do Sul de Esportes.
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 177, de 23 de outubro de 1998 que institui o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Boa Vista do Sul.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 912/2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedade particular; utilização de mão de obra (pessoal) e material para fins de servir de estacionamento para a realização da 1ª Colônia Fest prevista no Calendário de Eventos do Município de Boa Vista do Sul, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Carlos Barbosa/RS, objetivando compartilhar o Transporte de Estudantes Universitários, mediante demanda.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 469, de 08 de março de 2006, que aprova o calendário de Eventos do Município.
Altera dispositivo de lei Municipal n.º 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul.
Cria a Ouvidora-geral do Município de Boa Vista do Sul.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo.
Altera artigo 3º da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Reajusta o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.
Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 04/09/2019