Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura de 2021/2024.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2021/2024.
Abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2020 e indica recursos.
Estabelece a possibilidade de Suspensão de Contratos temporários, que serão firmados para estruturar o quadro de profissionais que atuarão na EMEI Sementinhas do Bem (Creche), na forma aqui estabelecida e que especifica.
“Dá nova redação ao artigo 40 e ao inciso XVI do artigo 44, da Lei Orgânica Municipal de Boa Vista do Sul”.
Altera o Art. 3º da Lei n.º 939, de 19 de dezembro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Altera o Art. 3º da Lei n.º 935, de 19 de dezembro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Altera o Art. 3º da Lei n.º 932, de 19 de dezembro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Altera o Art. 3º da Lei n.º 921, de 02 de outubro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
"Altera o artigo 6º da Resolução de Mesa 001/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores."
Altera o Art. 3º da Lei n.º 911, de 19 de junho de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2020 e indica recursos.
Revoga o Art. 5º, da Lei Municipal n.º 955, de 09 de abril de 2020 que reconhece a calamidade pública municipal; convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal n.º 018, de 20 de março de 2020 com alterações posteriores, seguida da sua reiteração pelo Decreto Municipal n.º 023, de 02 de abril de 2020, e deu outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul, em virtude do Feriado de Tiradentes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h49 · Norma mais recente da lista: 30/06/2020