Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 574, de 03 de setembro de 2009Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 581, de 02 de dezembro de 2009ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 587, de 03 de fevereiro de 2010CRIA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL - LEI MUNICIPAL Nº 574/09, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 578/09, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2010 E INDICA RECURSOS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 600, de 05 de maio de 2010Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem. Inclui ação na Lei Municipal Nº 578/09, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial no orçamento de 2010 e indica recursos.