Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
CRIA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL - LEI MUNICIPAL Nº 574/09, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 578/09, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2010 E INDICA RECURSOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 574, de 03 de setembro de 2009Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 578, de 04 de novembro de 2009Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.