Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 578, de 04 de novembro de 2009Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 581, de 02 de dezembro de 2009ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 587, de 03 de fevereiro de 2010CRIA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL - LEI MUNICIPAL Nº 574/09, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 578/09, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2010 E INDICA RECURSOS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 637, de 03 de novembro de 2011Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 644, de 21 de dezembro de 2011Altera as Leis Municipais nº 574, 03 de setembro de 2009 e nº 611, de 10 de novembro de 2010. Abre crédito adicional especial e suplementar no orçamento de 2011 e indica recursos.
Norma correlata
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 685, de 20 de junho de 2013Introduz dispositivo nas Leis Municipais 574/2009 - Plano Plurianual e 663/12 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre Crédito Adicionais Especiais no orçamento de 2013 e indica recursos
Norma correlata
Lei Ordinária nº 698, de 18 de outubro de 2013Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal à Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha - AEFASERRA, incluir ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abrir crédito especial e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 702, de 22 de novembro de 2013Inclui Ação nas Leis Municipais 574/2009 (Plano Plurianual) e 663/12 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.