Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 106, de 17 de dezembro de 1997ADOTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO E CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 177, de 23 de outubro de 1998INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 189, de 10 de fevereiro de 1999ADOTA CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 524, de 20 de fevereiro de 2008ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0501, DE 19 DE ABRIL DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 573, de 19 de agosto de 2009Altera Lei Municipal nº 501, de 19 de abril de 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 607, de 18 de agosto de 2010Altera a Lei Municipal nº 501, de 19 de abril de 2007, que instituiu a Lei de Diretrizes Urbanas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 642, de 21 de dezembro de 2011Altera artigos da Lei Municipal nº 501, de 19 de abril de 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 837, de 20 de dezembro de 2017Altera dispositivos da Lei 501, de 19 de abril de 2007 que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Boa Vista do Sul.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 865, de 22 de agosto de 2018Inclui dispositivo na Lei 501, de 19 de abril de 2007 que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Boa Vista do Sul.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.020, de 22 de abril de 2021Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 501, de 19 de abril de 2007, que instituiu a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Boa Vista do Sul.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.151, de 08 de março de 2023Altera o art. 84 da Lei Municipal nº 501, de 19 de abril de 2007, que instituiu a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Boa Vista do Sul