Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
Altera Lei Municipal nº 501, de 19 de abril de 2007.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 501, de 19 de abril de 2007INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 524, de 20 de fevereiro de 2008ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0501, DE 19 DE ABRIL DE 2007.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 567, de 19 de junho de 2009REDEFINE DIMENSÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 103/1997.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 642, de 21 de dezembro de 2011Altera artigos da Lei Municipal nº 501, de 19 de abril de 2007.