Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a NJV Mármores LTDA - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Médico.
Introduz atribuição a Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Abre Crédito Especial por redução orçamentária, no exercício de 2017, no valor de R$ 6.000,00.
Inclui meta no PPA 2014 - 2017 e na LDO de 2017 e abre crédito especial por redução orçamentária.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Marmoraria Kipper LTDA ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Denomina a ciclovia como "Ciclovia Alex Vrielink".
Altera\ redação da Lei nº 2125, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a cessão de uso do prédio da EMEF Ludwig Koch para a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Linha General Neto e dá outras providências.
Altera condições de trabalho e requisitos para provimentos de cargos em comissão e funções gratificadas.
Altera redação da Lei n° 2116, de 22 de dezembro de 2016, que concede subvenção financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Léo Rodrigo Trevisol - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Abre Crédito Especial por redução orçamentária, no exercício de 2017, no valor de R$ 87.200,00.
Autoriza o Poder Executivo a custear parte do Show do Guri de Uruguaiana.
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
Autoriza a concessão de auxílio no transporte de calcário, cal virgem, composto e milho para agricultores do Município.
Autoriza a concessão de auxílio no transporte de esterco para agricultores do Município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar e efetuar serviços de máquinas e caminhões aos moradores do município de Barão - RS.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Universitário UNIVATES, objetivando a concessão de estágios aos estudantes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 05/07/2017