Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 400.000,00
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 200.000,00
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 50.000,00
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Monitor(a) de Educação Infantil
Altera as atribuições ao cargo em Comissão de Chefe de Contabilidade, constantes no Anexo II da lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro de cargos.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, nas funções de Professor de Educação Infantil, Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Monitor de Educação Infantil e Monitor Escolar.
Estabelece critérios para o ingresso de alunos no Centro Municipal de Oficinas Profª Renati e dá outras providências
Denomina Logradouro Público como "Rua Theobaldo Jorge Sipp"
Altera a ementa e a redação do artigo 1º da Lei nº 2792 de 06 de dezembro de 2023
Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 63.000,00
Altera a redação do art. 4º da Lei 2752 de 04 de julho de 2023 e respectiva minuta de contrato para Concessão de Incentivo a Indústria.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de bens móveis e dá outras providências
Denomina Logradouro Público como "Rua Selério Sauthier".
Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 194.000,00
Suplementação por arrecadação a maior, no valor de R$ 63.314,10
Autoriza e regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos de natureza tributária, inscritos em dívida ativa municipal e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 188.000,00.
Autoriza Suplementação por maior arrecadação no exercício de 2023 no valor de R$ 1.919,17
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro 2024
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Motorista
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 07/02/2024