Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar Entidades Sociais.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais.
Suplementa Verba Orçamentária.
Concede auxílio à Liga Baronense de Futebol.
Autoriza a criação do perímetro urbano do Distrito de Arroio Canoas.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais.
Autorização para o auxílio no Transporte Escolar.
Suplementação de Verba Orçamentária.
Concede autorização ao Poder Executivo para aumentar tarifas telefônicas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais.
Compra de um trator de esteira.
Suplementa Verba Orçamentária.
Suplementa Verba Orçamentária.
Dispõe sobre o valor das diárias.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do município de Barão e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno para a CRT.
Suplementa verba orçamentária.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 21/10/1989