Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede autorização ao Poder Executivo, para auxiliar entidades sociais.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais.
Concede título de cidadão baronense.
Concede Título de Cidadão Baronense.
Concede autorização ao Poder Executivo, para auxiliar entidades sociais.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a companhia Rio - Grandense de Saneamento - CORSAN, para realização de obras de implantação, ampliação e melhoria dos serviços de abastecimento de água da sede do município de Barão, e concessão da exploração dos respectivos serviços.
Concede auxílio para inseminação artificial de gado leiteiro.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos, e dá outras providências.
Concede auxílio eletrificação rural
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Suplementa verba orçamentária.
Altera o artigo 1º da Lei 007 que fixa as diárias do prefeito, Vice Prefeito, Secretários e Funcionários.
Autorização à localização de automóveis, caminhões e máquinas.
Determina as condições de pagamento da Lei 22 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Barão a ceder funcionários e professores para a CÍNTEA, Secretaria da Saúde e Meio Ambiente e Secretaria da Educação.
Concede aumento de salário aos funcionários, professores municipais e inativos.
Autorização para roçadas.
Autorização para auxílio no Transporte Escolar.
Institui o Gerânio como a flor símbolo do Município.
Autorização para implantação do projeto Pá-Rural.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 09/08/1989