Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Suplementação de Verba Orçamentária.
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, S. A. e dá outras providências.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Cria o Cargo de Almoxarife a contar de 1º de abril de 1990, sendo que esta lei será um complemento da Lei nº 08 de 10 de janeiro de 1989.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Suplementação de verba orçamentária.
Cria a Biblioteca Pública Municipal.
Suplementação de Verba Orçamentária.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Suplementação de Verba Orçamentária.
Lei Orgânica do Município de Barão.
Concede autorização ao Poder Executivo para aumentar tarifas telefônicas.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar Entidades Sociais.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar Entidades Sociais.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar Entidades Sociais.
Estabelece os Feriados Municipais para o Município de Barão.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar Entidades Sociais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 28/06/1990