Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Isenta a CEEE do pagamento do imposto sobre transmissão "Inter Vivos"
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Institui o Passaporte Especial de Transporte - PET - e dá outras providências.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar Entidades Sociais.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar Entidades Sociais.
Suplementação de Verba Orçamentária.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir três reservatórios de água metálicos.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um caminhão com caçamba para o transporte de tratores e outros.
Concede aumento ao funcionalismo Municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 200 (duzentas) doses de sêmen para a Cooperativa de Lacticínios General Neto, no Município de Barão - RS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barão para o período de 1990 a 1993.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Suplementação de verba orçamentária.
Estabelece a área mínima de terrenos no município de Barão.
Autoriza o Poder Executivo a fazer convênios com a EMATER.
Autoriza o Poder Executivo a pagar retificação de um bloco de motor de caminhão da CÍNTEA.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um britador.
Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 18/10/1990