Legislação municipal · Aceguá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor R$ 465.709,56.
"ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019".
"ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019".
PL N.º 048/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$121.628,22.
PL N.º 047/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$250.000,00.
PL N.º 046/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUXÍLIO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE DA COLÔNIA NOVA,MANTENEDORA DO HOSPITAL COLÔNIA NOVA.
PL N.º 045/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$100.000,00.
ALTERA A LEI N.º 1818, DE 27/07/2021 - PLANO PLURIANUAL.
Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$ 2.431.104,00.
Autoriza contratação emergencial de Servente/Merendeira.
Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 134.000,00.
Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$ 2.193.585,62.
Autoriza termo de cessão de uso de uma área para a CORSAN.
Cria incentivos fiscais e econômicos para Empresas se estabelecerem no Município de Aceguá, ou nele ampliem suas instalações industriais, comerciais, de prestação de serviços ou atividades agropecuárias pioneiras.
Concede abono salarial aos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e ao Conselho Tutelar.
Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$ 100.000,00.
Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 114.285,00
Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$ 80.000,00
Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$ 1.236.500,00.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h40 · Norma mais recente da lista: 23/06/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026