Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BURITI , NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO RORAIMENSE DE BEACH TÊNIS E TÊNIS DE PRAIA - FRBT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INCLUSÃO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO PPA 2022-2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE ÁREA À FEDERAÇÃO RORAIMENSE DE FUTEBOL - FRF.
A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A SENHORA ÂNGELA MARIA SHARDONG, POR SEUS SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA REALIZADOS AO MUNICÍPIO.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO SENHOR WEDER DIAS DO CARMO, POR SEUS INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO, AO DR EVERTON WALCZAK, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA RAYSSA LEITE DUTRA TRIANI, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO ENFERMEIRO NILTON CÉSAR TEIXEIRA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA RAIMUNDA NONATA VALENTE FIGUEIRA, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA LANNA JENIFFER SILVA RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA ANA NERY DA CUNHA OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO ENFERMEIRO EDILBERTO NOBRE FURTADO, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. HONEI WILSON DA ROCHA MACEIÓ, POR PRESTAR SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MELHORIAS DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JOSÉ MARIA DE SOUZA – ZECA PRETO, POR PRESTAR SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ST QPC BM JONES CECCON, SGT QPCPM CÁSSIO DOS SANTOS XIMENES CB QPCPM AILTON CHAVES DOS PASSAROS 1º SGT PMRR ELITON DOS SANTOS SILVA, 3º SGT PMRR SAMILLY MARIANNY SOARES DOS SANTOS CEL JOSÉ ALVES BRASIL 2º TEM PMRR VANILSON WOTTRICH 3º SGT QPC PMRR WENDELL MARTINS DE ALBUQUERQUE 1º SGT QPC PMRR RAFAELLE DA SILVA OLIVEIRA E DILERMANDO PIRES DE SOUZA POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR RAFAEL PIRES MOURA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JOSÉ TIAGO COSTA DA SILVA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 10/12/2024