Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR DIELSON MORAES SILVA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE..
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR PAULO ALEXANDER DIAS BEZERRA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3° SGT QPC PM WENDELL MARTINS DE ALBUQUERQUE, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À 3° SGT QPC PM CRISLAINY ARAÚJO PINTO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À 3° SGT QPC PM RAILENE BEZERRA SILVA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À 3° SGT QPC PM ADRIANA MARINHO DE SOUZA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SUBTENENTE PÂMELLA LÔBO DE MATOS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3° SGT QPC PM ALDENOR PINAICOBO FLAUSINO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 2° SGT QPC PM THAYGO GUILHERME LIMA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À ST QPC PM SISLEY BEZERRA PICANÇO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À 1° TEN QCO PM LEIDE PATRÍCIA IANNUZZI MEDEIROS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 1° TEN QCO PM ANDERSON DA SILVA MAIA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 2º TEN QCO PM FRANCISCO LAURIANO BATISTA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO MAJOR QOC PM AUGUSTO OLIVEIRA FEITOZA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À TC QOC PM INGRID BEZERRA CAMELO DE MELO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA VISTENSE AS SENHORAS VERA LUCIA RODRIGUES E MARIA DALVA DE SOUZA FIGUEREIDO, POR SEUS INESTIMÁVEIS TRABALHOS E CONTRIBUIÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO PEQUENO PROFETA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS SENHORES ANTONIO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ANCHIETA ARAUJO DE ANDRADE, GILBERTO ROSAS E JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM, POR SEUS INESTIMÁVEIS TRABALHOS E CONTRIBUIÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AS SENHORAS VERA LUCIA RODRIGUES E MARIA DALVA DE SOUZA FIGUEREIDO, POR SEUS INESTIMÁVEIS TRABALHOS E CONTRIBUIÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
FICA CRIADO O ART. 2º - A NO DECRETO LEGISLATIVO 173 DE 20 DE JULHO DE 1990.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h09 · Norma mais recente da lista: 26/11/2024