Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 1º SGT QPC BM JULIO CESAR DE GODOI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3º SGT QPC BM NEILTON BUENO LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3º SGT QPC BM VANDENILDO PERES SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CAP QCO PM MARCOS HOLANDA FARIAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3º SGT QEP PM RAYNILTON DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO POLICIAL MILITAR E INSTRUTOR DE DEFESA PESSOAL, DIONNATAN DOS SANTOS COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MAJOR PM EDUARDO CESAR MENDONÇA DAMASCENO JUNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR”.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO BOMBEIRO CIVIL, JARBAS DOUGLLAS MATOS COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR”.
CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ À MARINA CANTÃO DOS SANTOS EM RECONHECIMENTO AOS PRÉSTIMOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR
CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ À CAMILA MAYARA DANTAS PEREIRA MARINHO EM RECONHECIMENTO AOS PRÉSTIMOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO REGIDOS PELO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2.516, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS NEUROSSENSORIAIS PARA AUTISTAS, EM NOVOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A A"ASSOCIAÇÃO CASA DE LÁZARO".
DISPÕE SOBRE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOA VISTA - PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE – PMPICS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA A LEI Nº 2.512, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE PSICÓLOGO.
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CUIDADORES ESCOLARES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.512 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE TRATA DA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.512, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE CONTROLADOR DE ACESSO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E NUTRICIONISTA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE DE ALUNO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h32 · Norma mais recente da lista: 18/02/2025