Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a instituição e inclusão do Dia do Antigomobilismo no calendário oficial do município de Boa Vista – RR”.
Dispõe sobre a instituição do “Selo Empresa Amiga da Amamentação” de desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno no município de Boa Vista e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. DANIELLE DE ALMEIDA DAMASCENO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ À SRA. TAYLA RIBEIRO PERES SILVA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ À JOAQUINA PINHO SEVERINO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA. EDIAN NIRLEI MARTINS DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA. ADELAIDE DOS REIS SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA. FERNANDA FIALHO DE MELO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA CINARA DA COSTA NASCIMENTO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A ANTONIA PINHEIRO LEITÃO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ A APOSTOLA MARGARETH MARTINS AMARAL DE SOUZA, MEMBRA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ESTADO DE RORAIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO DA FILANTROPIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E RELIGIOSA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A QUÉZIA CLEIDE DOS REIS ORDONE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, A APÓSTOLA MARIA DAS GRAÇAS FLORES – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE – DE AUTORIA DA VEREADORA TUTI LOPES.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO POLICIAL MILITAR, MARCELO BARBOSA ROCHA, SUBCOMANDANTE DE POLICIAMENTO DA CAPITAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. ”
“CONCEDE A COMENDA TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO POLICIAL MILITAR, RUANEY VASCONCELOS RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. ”
CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA MULHER CIDADÃ A SENHORA IRISMAR MEDEIROS BRIGEL POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOA-VISTENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR RONI DOS SANTOS MACHADO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR LEONARDO DE ALMEIDA CERQUEIRA LIMA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA CRISTIANE DE SOUSA LEVINO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR IGOR GOMES BRUNO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h43 · Norma mais recente da lista: 10/03/2025