Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL - ARM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA - FETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ A SENHORA MARIA HELENA TEIXEIRA LIMA
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO à senhora LOIANA QUEIROZ DA SILVA, 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA, em reconhecimento a sua incansável atuação em prol da sociedade Roraimense e em Homenagem ao Dia Internacional Da Mulher.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA MARTA PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA, 2 TENENTE DA PM/RR
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA CARLA JORDANNA APARECIDA RODRIGUES MENESES, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO à senhora JOZILENA NASCIMENTO DE SOUZA, SUB-TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA, em reconhecimento a sua incansável atuação em prol da sociedade Roraimense e em Homenagem ao Dia Internacional Da Mulher.
CONCEDE o TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO à senhora SAIONARA RIBEIRO DO CARMO RODRIGUES, em reconhecimento a sua incansável atuação em prol da sociedade Roraimense e em Homenagem ao Dia Internacional Da Mulher.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA OU CIDADÃO BOAVISTENSE à senhora ZENILDA MARIA PORTELLA
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À SENHORA MARIA HELENA TEXEIRA LIMA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR SAID SALOMÃO SAMOU SALOMÃO À SENHORA MARIA HELENA TEXEIRA LIMA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO SÓCIOECONÔMICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA CILENE LAGO SALOMÃO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ADVOGADO DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO 2º TEN. PMRR. ITAMAR ALVES BASTOS – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SR. MÁRCIO DEIVID LIMA DE SOUSA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. LAIRYNE DA SILVA OLIVEIRA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA NOMEAÇÃO DOS PARLAMENTARES PARA A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O BIÊNIO 2025/2026.
REDEFINE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 24/03/2025