Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR EDNALDO ALENCAR DE SOUSA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ ÀS MULHERES QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL CIVIL DESTAQUE DO ANO 2024, AO DELEGADO BRUNO GABRIEL BEZERRA COSTA, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇAO RORAIMENSE.
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO 2024, AO INSPETOR DE ÁREA GCM LÁZARO PEREIRA LIMA, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇAO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL À SRA. DARBILENE RUFINO DO VALE, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CRIA A COMENDA MÉRITO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA E REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 560, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, E 594, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL À SRA. EDILA MARIA FARIA CORDEIRO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
“CONCEDE A COMENDA TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À POLICIAL MILITAR, JÉSSICA CAROLINE CAVALCANTE CÂNDIDO DE LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. ”
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO POLICIAL MILITAR, KAIO CESAR DA CRUZ DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. ”
CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA MULHER CIDADÃ A SENHORA CLÉA DEMÉTRIO DA SILVA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOA-VISTENSE.
“CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ À MONIQUE FEITOSA DA COSTA SOUSA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR”.
“CONCEDE A COMENDA TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AOS GCM’S WELINGTON RONSOLY DOS SANTOS; GLAYDSON WILSON SILVA DE OLIVEIRA E VANDERLEY ANDRADE AMORIM; EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR”.
CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA MULHER CIDADÃ A SENHORA TATIANE GATO FARIAS AMORIM POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOA-VISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. EDILENE DE MATOS SOUSA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SRA. CARINA GRAEL TEPEDINO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SRA. ALCIONE AQUINO CORRÊA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SRA. CATARINA JANIRA PADILHA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE DIPLOMA E MEDALHA MULHER CIDADÃ E O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A LEONICE PEREIRA DA ROCHA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO à senhora ELIZA RIBEIRO DO CARMO, em reconhecimento a sua incansável atuação em prol da sociedade Roraimense e em Homenagem ao Dia Internacional Da Mulher
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA OU CIDADÃO BOAVISTENSE à senhora ANGELA ÁGUIDA PORTELLA ALVES, em reconhecimento a sua incansável atuação em prol da sociedade Roraimense e em Homenagem ao Dia Internacional Da Mulher.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 19/02/2025