Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR RODRIGO CARDOSO FURLAN, AO ADVOGADO DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA RORAIMENSE.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO EMPREENDEDOR NATANAEL GOMES DA SILVA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE BOA VISTA-RR
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO EMPREENDEDOR NATANAEL GOMES DA SILVA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE BOA VISTA-RR
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À ILDERVAN DE JESUS LACERDA PELO RECONHECIMENTO DE SEU RELEVANTE BENEFÍCIO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO EMPREENDEDOR ILDERVAN DE JESUS LACERDA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE E COMÉRCIO NA CIDADE DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ BRITO BEZERRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
DÁ PUBLICIDADE ÀS FORMAÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMBV PARA O BIÊNIO 2025/2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ A SENHORA KAROLINA GOMES DA SILVA PELA CONTRIBUIÇÃO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO A CIDADE DE BOA VISTA-RR
CONCEDE A HOMENAGEM “TÍTULO DA GRATIDÃO” À SRA. ELUCILDA DE ANDRADE PINTO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.183/2021, REDEFINE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPRENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL, O DIA DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
FICA DENOMINADO "ANEXO ADMINISTRATIVO IVONEIDE GOMES PEREIRA", O ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, N.° 1573 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, BOA VISTA - RR".
INSTITUI O DIA DO ADVOGADO PREVIDENCIARISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A SENHORA ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, A ERCY FARIAS THOMÉ NETA – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, DRA. LUCIANA CABUS ARCOVERDE – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À JESSYKA PEREIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ A SENHORA FLORIMA DE SOUZA REGO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN À PROMOTORA DE JUSTIÇA LUCIMARA CAMPANER, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA RAIMUNDA RODRIGUES BARBOSA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h34 · Norma mais recente da lista: 09/04/2025