Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, A EMPREENDEDORA OSMARINA DOS ANJOS PESSOA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE BOA VISTA-RR”.
“CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO PROFESSOR RAIMUNDO SOARES DE SOUZA PELA SUA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPONSABILIDADE À CIDADE DE BOA VISTA-RR”.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO PROFESSOR RAIMUNDO SOARES DE SOUZA PELO RECONHECIMENTO DA SUA CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO À CIDADE DE BOA VISTA-RR”
CONCEDE: MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AS SERVIDORAS EFETIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE.
O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO REGIDO PELA LEI N.º 1.397, DE 23 DE JANEIRO DE 2012 E ANEXO I DA LEI N.º 2.505, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
"CONCEDE: TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À PASTORA NATÁLIA DIAS DOS REIS GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA."
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO VICE-GOVERNADOR EDILSON DAMIÃO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JANDERSON PEDRAZA PAIXÃO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR AMILRES CORDEIRO DE VASCONCELOS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR WENDLER ANDRADE LEMOS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JEFFERSON KAYNÃ SILVA DE ALMEIDA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR VANDERLEY ALMEIDA DE SOUZA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
DÁ PUBLICIDADE À NOVA FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA LINDOMAR FERREIRA SOBRINHO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO POLICIAL MILITAR RAFAEL MESQUITA FERREIRA CUNHA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SENHORA ETEMARIA RIBEIRO PEREIRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE A TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR INGRID BEZERRA CAMELO DE MELO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA RESOLUÇÃO N.º 258/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
A INCLUSÃO DE AÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA NO PPA 2022-2025.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA IRANEIDE DA SILVA RODRIGUES PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO A CIDADE DE BOA VISTA-RR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h17 · Norma mais recente da lista: 07/05/2025