Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL À EMPREENDEDORA MARIA BRITO BEZERRA, POR SEU RELEVANTE TRABALHO PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO AO COMÉRCIO LOCAL EM BOA VISTA – RR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR FRANCISCO HERCULANO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO, Á DRA. LIGYA DE FÁTIMA DE SOUZA CRUZ BARRETO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER” NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AOS PASTORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E VÁFILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR
CONCEDE O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SD PM GEORGE AQUINO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SD PM GEORGE AQUINO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CEL. PM OVERLAN LOPES ALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE: TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO CEL PM OVERLAN LOPES ALVES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SD PM J RIOS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR MARCELO RIVELINO SANTA RITA EM RECONHECIMENTO AOS PRÉSTIMOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR ADRIANO PROTÁSIO DE LIMA EM RECONHECIMENTO AOS PRÉSTIMOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR
“INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER” NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE OSBRE A ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DE PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 258, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, RESOLUÇÃO N.º 259, DE 15 DE ABRIL DE 2025 E INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA A GUARDA MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO SR FRANCISCO RODRIGUES, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOA-VISTENSE.
“CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A EMPREENDEDORA OSMARINA DOS ANJOS PESSOA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA CLÁIDE DIAS SANTOS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h05 · Norma mais recente da lista: 10/06/2025