Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR MOISÉS VIANA RIBEIRO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR ROGÉRIO DA SILVA BORGES, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, AO PASTOR BASÍLIO BEZERRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, À PASTORA ELISIA CRUZ DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, À PASTORA ALDEIZE FEITOZA BEZERRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, À PASTORA IZANA MATOS CARVALHO DE LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, À PASTORA TEREZILMA PIRES DE MELO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, À PASTORA GRAÇA SANTA DE JESUS MENEZES RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR CALVINO CAMARGO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, AO PASTOR CALVINO CAMARGO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” À PASTORA DÉLIA LIMA COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR CLEYMERSON PATRICIO BRITO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR JOÃO ALVES FERREIRA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO PRESIDENTE DA CBF DR. SAMIR DE ARAÚJO XAUD, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE: TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO, AO DR SAMIR DE ARAÚJO XAUD, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR RODRIGO CARDOSO FURLAN, AO ADVOGADO LEOCADIO MENEZES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA RORAIMENSE.
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL MILITAR DESTAQUUE DO ANO 2024, À SUBTENENTE QCP PM MÁRCIA SAMPAIO, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇAO RORAIMENSE.
CONCEDE: TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À TEN. CORONEL PM DAYANA PATRÍCIA CORDEIRO AULER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR DESTAQUE DO ANO 2024, AO 2° TENENTE EMERSON SILVA DE ARAÚJO, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇAO RORAIMENSE.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA SIMONE SOARES DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA E À CIDADE DE BOA VISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 10/06/2025